Carta à juventude baiana:
O SUS é NOSSO, ninguém tira da gente. Direito garantido, não se compra e não se vende!
O Sistema Único de Saúde é fruto de muita luta do povo brasileiro, organizados e reivindicando direitos básicos! A democratização da saúde no Brasil foi uma conquista histórica, que merece nossa atenção, como fonte de inspiração para dar continuidade às lutas em defesa do SUS na atual conjuntura.
Em 2016, sofremos um golpe, com a retirada da primeira mulher eleita de forma legítima para a presidência do Brasil. O aprofundamento desse golpe no governo Bolsonaro tem demonstrado o seu compromisso com o sucateamento das universidades públicas, com o desmonte do SUS e apresentado um projeto de morte para o nosso povo.
O cenário que estamos vivenciando de imensos retrocessos, nos coloca uma série de desafios. Foi nesse sentido, que nós, do Diretório Central das/dos Estudantes e o Fórum Acadêmico de Saúde, construímos a 1ª Conferência Municipal Livre de Saúde e Educação, discutindo o papel da Juventude no atual desgoverno. Reunindo cerca de 120 jovens, na Universidade Federal da Bahia, no dia 17 de abril de 2019, debatendo estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde através dos eixos: juventude e saúde, formação em saúde e educação popular em saúde.
Incitar o debate sobre saúde e educação é extremamente importante, visto que são direitos garantidos constitucionalmente, fundamentais para a construção de um país mais justo e igualitário. É nesse sentido, que nosso posicionamento é pela REVOGAÇÃO IMEDIATA da Emenda Constitucional 95, por compreender que congelar os investimentos nesses setores durante 20 anos, só agrava ainda mais as iniquidades e mazelas desse país tão desigual. A manutenção dessa EC 95 só reforça a concepção da saúde enquanto mercadoria, servindo aos interesses daqueles que querem vender esse direito tão fundamental para o povo brasileiro. A sobrecarga no Sistema Único de Saúde já se agrava diante da retirada de dinheiro da saúde pública através dessa emenda e já pune a população como um todo.
Não negociaremos: nossos direitos, saúde e educação não são mercadorias!
É necessário ter muita clareza de que todos esses retrocessos impõem ao nosso povo cada vez mais sofrimento causado pela precarização do trabalho, com a Reforma Trabalhista anti-popular, que nos coloca em situação de trabalho análogas à escravidão. Assim como a Lei da Terceirização, que fragiliza ainda mais as relações de trabalho, sem garantias trabalhistas e, agora, a contrarreforma da Previdência. Somos totalmente contrários à essas Deformas, por compreendermos que esse projeto de morte e exploração, impactará diretamente na saúde mental do nosso povo, confira mais em: https://bit.ly/2PEy988
A política de saúde mental vem sendo tratada de forma hostil pelo governo Bolsonaro. Dessa forma, somos contrários à Nota Técnica Nº 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, um grande retrocesso nas conquistas estabelecidas com a Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216 de 2001), marco na luta antimanicomial ao estabelecer a importância do respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais no Brasil. Repudiamos veementemente o Decreto nº 9.761 de 11/04/2019 que revoga o Decreto nº 4.345 de 26/08/2002, retirando a Redução de Danos, substituindo-a pela abstinência. A história nos mostra que o excesso de internações psiquiátricas e intervenções forçadas tendem a produzir preconceitos, exclusão social e não resolvem o problema. É possível outras formas de cuidado, respeitando as individualidades dos sujeitos e estando em comunidade!
Saúde não se vende e loucura não se prende: não aceitaremos o retorno dos manicômios!
Queremos liberdade para lutar por nossos direitos duramente conquistados. Não aceitamos o decreto n° 9759/19 baixado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o qual extingue os Colegiados, pois compreendemos que a participação social é imprescindível na concretização da democracia e na construção de políticas públicas condizentes com a realidade do povo brasileiro.
Lutamos pela democracia e por um Projeto Popular para o Brasil, onde caiba nossos sonhos, nossa diversidade, para que tenhamos condições de viver, e não apenas sobreviver.
Queremos nossa juventude viva! Chega de genocídio da nossa juventude negra!
A juventude sempre esteve presente nos momentos decisivos da história do nosso país, e agora não será diferente! Seguiremos firmes e nos fortalecendo em Defesa do Sistema Único de Saúde com muita disposição para as lutas que virão! Nesse sentido, convidamos toda a juventude de Salvador para a 15ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dias 06 e 07 de Maio de 2019. Assim como, convidamos toda a juventude baiana, a se mobilizar para a 10ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, que será realizada entre os dias 09 e 13 de Junho de 2019. Rumo à 16 Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8)!
Juventude com Atitude para defender a Saúde!
Salvador, 17 de Abril de 2019.
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